AM - 14 Junho de 2012
Intervenção na Assembleia Municipal de VFX, 14 de junho de 2012 – Castanheira do Ribatejo
Cumprimento todos os presentes.
Na última assembleia municipal tive oportunidade de solicitar dois esclarecimentos:
O primeiro referia a previsão de IMT para 2011 no montante de 7,46 milhões de euros.
O segundo esclarecimento que solicitei referia-se a dois empréstimos contratados em 2007, onde era verificado carência de capital. Um dos empréstimos (o de valor de 1,46 milhões de euros) teve amortização de capital em 2011, mas o segundo continua a apresentar apenas débito de juros e nenhuma amortização do capital contratado.
De modo a permitir a clara identificação das rubricas em questão, anexei o mapa de empréstimos identificando com marcador os empréstimos referidos.
(Entreguei cópias destes documentos à mesa, ao executivo municipal e partidos/coligações representados na assembleia municipal)
Era minha intenção colocar várias questões de natureza financeira e orçamental, nomeadamente sobre o aumento dos custos da divida, a diminuição das receitas, a folga orçamental criada pela inconstitucional retirada de subsídios aos trabalhadores camarários e mais algumas questões de natureza idêntica.
A aprovação de mais um investimento num equipamento de uso municipal na freguesia de Vila Franca de Xira, conduziram esta minha intervenção para a questão do interesse público na localização de equipamentos destinados a serem utilizados por todos os munícipes.
Li com atenção todo o debate e documentação que foram produzidos em reunião de câmara e elaborei um gráfico/tabela onde procurei retratar o concelho:
1 – Procurei representar as freguesias seguindo a sua localização geográfica e uma representação gráfica da população.
A primeira conclusão que podemos retirar dos censos 2011 é que 2/3 da população do município vive a sul de Alverca.
2 – O segundo aspecto que analisei foi a distância, tempo e custos que cada cidadão tem de suportar para usufruir de infraestruturas localizadas na freguesia de Vila Franca de Xira.
3 – O número de utilizadores per capita das bibliotecas, revela que a biblioteca de Vila Franca de Xira tem quase o dobro de utilizadores das quatro bibliotecas a sul do município.
Em vez de se investir na região do concelho com mais população e índice de utilização mais baixo, obviamente com maior necessidade de serem dinamizadas as práticas de leitura, não é isso que sucede, vamos investir onde estamos melhor.
Esta biblioteca, construída com mais de 2/3 do dinheiro dos impostos dos habitantes das 4 freguesias do sul, é ainda onerada com os custos de deslocação que os munícipes do sul têm que suportar para a utilizar.
Esta solução não pode defender o interesse público do município. Pode defender o interesse de requalificar uma área urbana da freguesia de Vila Franca de Xira, mas isso nada tem a ver com as necessidades de investimento no concelho em termos de bibliotecas ou políticas de leitura.
(Disponibilizei o mapa/gráfico em epigrafe: à mesa, ao executivo municipal e partidos / coligações representados na assembleia municipal)
